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Por  Dr. Sthefano Scalon Cruvinel, TRF/2 (RJ), UFMS. CEO EVIDJURI

O agronegócio é hoje o motor econômico do Brasil. Mas também é e cada vez mais será um dos setores mais judicializados. A combinação entre contratos sofisticados, operações financeiras complexas, tecnologias embarcadas e riscos climáticos ou logísticos torna o ambiente agro jurídico um terreno fértil para litígios.

O que poucos operadores do direito parecem perceber, no entanto, é que o eixo central dessas disputas está se deslocando da tese jurídica para a prova técnica. Em outras palavras: não é mais o argumento que decide, mas sim o laudo.

Historicamente, a narrativa jurídica, bem construída, coerente, alinhada com a jurisprudência, bastava para conduzir a estratégia de uma ação. Hoje, essa lógica não se sustenta sozinha. O que temos visto, especialmente no contencioso Agro, é que juízes têm baseado suas sentenças de mérito em laudos periciais, pareceres especializados e auditorias técnicas.

Em discussões que envolvem inadimplemento contratual, falhas de entrega, perdas operacionais, cláusulas de produtividade ou embargos rurais, a tese sem comprovação técnica serve apenas como introdução retórica. A decisão, na prática, repousa na análise do perito. E muitas vezes esse laudo é aceito como verdade
quase absoluta, seja pela ausência de impugnação técnica à altura ou pela falta de um contraditório robusto baseado em auditoria própria.

E, quando a perícia virou disputa de linhas estratégicas conjuntas entre advogados que se baseiam em expertise técnica, o jogo muda, ou seja, a perícia virou mais que uma etapa para ser o fiel da balança das ações judiciais.

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Nos bastidores dos grandes litígios do agro, a disputa real ocorre na fase pericial.
É ali que se definem os rumos do processo. Os advogados que entendem isso já não economizam esforços em:

• Formular quesitos inteligentes, que delimitam tecnicamente os pontos de interesse do cliente;

• Atuar com assistência técnica estratégica, que antecipa inconsistências metodológicas do perito judicial;

• Produzir provas autônomas ou prévias, por meio de auditorias independentes, que funcionam como âncora para impugnações ou pedidos de perícia complementar.

Em muitos casos, a cadeia de custódia probatória é negligenciada, e a defesa, sem um domínio técnico mínimo, sequer percebe que está baseando sua atuação sobre um laudo falho ou enviesado. O resultado: decisões que poderiam ser revertidas, mas não o são por falta de domínio técnico.

O agro, especialmente por suas particularidades técnicas específicas, exige um advogado técnico, não apenas jurídico opinativo.

A nova advocacia no agronegócio exige mais do que interpretação de normas. Ela exige leitura crítica de dados, linguagem técnica, capacidade de diálogo com engenheiros agrônomos, contadores, especialistas em sistemas ou produtividade rural.

Isso não significa que o advogado precisa ser perito, mas precisa atuar como curador técnico. Deve saber traduzir o que é relevante tecnicamente para o juiz, identificar falhas em laudos, organizar a prova de forma compreensível e, sobretudo, blindar a estratégia jurídica com base sólida e objetiva.

Conclusão: da colheita de provas à colheita de resultados

Na metáfora do campo, uma lavoura só tem boa colheita se for bem conduzida desde o início, com preparo, manejo e correção de solo.

No processo judicial do agronegócio, a “lavoura probatória” precisa do mesmo zelo técnico. Quem planta mal a prova, colhe mal resultado no processo.

Por isso, o recado é direto: advogar no agro é, antes de tudo, saber lidar com laudos, auditorias e técnicas de comprovação e, nulidades de provas técnicas em fase recursal, ou seja, matérias que hoje que são alheias ao conhecimento jurídico.

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Assim, antes de distribuir a ação, planeje, cultive, reavalie sua equipe e, pense sobre, afinal não há colheira sem plantio, assim como, não há resultados sem a visão multidisciplinar, afinal o famigerado “adargumentandum tantum”, ficou no passado.

Afinal, hoje e cada vez mais, é o laudo que decide.